Europeístas, falemos agora ou calemo-nos para sempre!

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O Presidente da Comissão Europeia convidou os cidadãos a participar ativamente na Conferência sobre o Futuro da Europa, que terá início muito em breve. Eis as suas palavras:

 

"Quero que o futuro da nossa União seja construído pelos europeus; são eles que devem indicar o caminho, participando ativamente no estabelecimento das nossas prioridades e nível de ambição. Quero que os cidadãos tenham uma palavra a dizer na Conferência sobre o Futuro da Europa, cujos trabalhos se iniciarão em 2020 e decorrerão ao longo de dois anos.

 

A conferência reunirá cidadãos, sendo atribuído um papel importante aos jovens, à sociedade civil e às instituições europeias, em plano de igualdade. Este evento deve ser bem preparado, ter um âmbito definido e objetivos claros, acordados entre o Parlamento, o Conselho e a Comissão."

 

Os que aspiramos a uma Europa social e unida, a uma Europa sem fronteiras, sem ódio e sem guerras, os que estamos preocupados com o futuro dos nossos filhos e com os milhões de pessoas que ficaram sem trabalho e sem abrigo, devemos parar de queixar-nos. É o momento de agir, de explicar de forma clara e em voz alta a Europa queremos, porque não gostamos da Europa de hoje. Por esta razão, dirigimos esta carta à senhora von der Leyen, que atualmente é apoiada pelo menos por três plataformas ou associações de cidadãos: “Europeans in Catalonia”, “Voluntariado político” e “La Europa Románica”. (Excluem-se partidos políticos). A carta poderia ser muito mais extensa. Aborda apenas alguns pontos fundamentais, mas trata-se de que nos impliquemos, não de pedir tudo: Se se conseguir metade do que é pedido neste escrito, dar-se-á um passo gigantesco para a integração europeia.

 

Ou a integração europeia é feita pelos cidadãos ou não será realidade.

Se estás de acordo, assina esta carta e difunde-a. Obrigado

 

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Exma. Senhora Presidente da Comissão Europeia

Obrigado por nos dar, aos cidadãos da União, a oportunidade de a contactarmos. Em resposta ao convite que nos foi enviado para participar na Conferência sobre o futuro da Europa, gostaríamos de apresentar apenas algumas propostas, que reunimos em dois blocos:

A) Reforma dos Tratados:

   1) Abolição da exigência de voto por unanimidade ou por consenso tanto no Conselho como no Conselho Europeu.

   2) Integração dentro da União de todas as questões intergovernamentais, que se encontram fora do controlo do Parlamento Europeu e do Tribunal de Justiça.

   3) Modificação profunda dos artigos relacionados com o princípio da subsidiariedade; entretanto, em virtude deste princípio e dada a impotência e incapacidade dos governos nacionais para resolver muitos dos problemas que a União atualmente enfrenta, estas questões deveriam passar a ser da competência da União.

   4) Modificação das condições para que a saída da União não seja tão fácil, exigindo, entre outras coisas, que todos os cidadãos da União sejam consultados.

   5) Modificação do estatuto de cidadania europeia, para que possamos falar de uma verdadeira cidadania, não de uma cidadania de segunda classe que qualquer governo nacional nos pode retirar.

   6) Integração total dos países do Eurogrupo que assim o desejem. Impõe-se uma Europa a duas velocidades.

 

B- Questão de cidadania

   1. Para que os cidadãos europeus sintam que a União é sua e não uma invenção de políticos ou chefes de governo, deve ter um Parlamento Europeu que o represente verdadeiramente e com poderes em muitas questões em que atualmente não intervém nem é consultado; Além disso, é necessário impedir que se possa retirar a cidadania europeia a um cidadão europeu contra a sua vontade.

   2. É necessário que os cidadãos vejam e sintam que também atribuem competências à União. Por conseguinte, deve ser alterado o artigo 5º do Tratado da UE, que diz “… a União age dentro dos limites das competências que lhe são atribuídas pelos Estados-Membros”. A palavra "Estados" é muito confusa neste contexto e ninguém a relaciona com os cidadãos. No entanto, os cidadãos participam de alguma forma na atribuição desses poderes, uma vez que os tratados têm de ser aprovados pelo Parlamento Europeu, e o Parlamento Europeu representa-nos.

   3. É também necessário que os cidadãos possam participar na eleição do Presidente da União.

   4. São urgentes listas transnacionais para as eleições para o Parlamento Europeu e que as eleições se realizem no mesmo dia em todos os Estados-Membros.

   5. Devem ser eliminados todos os entraves burocráticos, para que os cidadãos da União que residam num país diferente da sua nacionalidade possam exercer o seu direito de voto sem problemas em todas as convocatórias eleitorais do país onde residem.

   6. O Dia da Europa deve ser feriado nacional em toda a União.

   7. O programa Erasmus deve ser alargado a todos os níveis de ensino e aos jovens trabalhadores.

   8. A União Europeia deve apresentar-se aos cidadãos como defensora europeia dos direitos humanos e dos direitos sociais.

Receba, Senhora Presidente, estas linhas como um pequeno contributo para a Europa que todos desejamos, juntamente com os nossos mais sinceros parabéns.

 

Com os nossos melhores cumprimentos,