Prezado Senhor Prefeito,

Na qualidade de pais e mães de alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio da  cidade de São Paulo, vimos perante o senhor requerer a reabertura das escolas na cidade de São Paulo para suas atividades regulares a partir de outubro de 2020 pelas razões que passamos a expor:

A cidade de São Paulo entrou na fase amarela do Plano São Paulo em 03 de julho de 2020, a partir da qual passou a ser permitido o funcionamento com restrições do comércio de rua, shopping centers, escritórios, bares e restaurantes, academias, salões de beleza e barbearias. Desde então e mesmo com a abertura parcial de quase todas as atividades na cidade, os boletins diários divulgados por esta prefeitura registram a redução nos casos de internação e a redução de óbitos em decorrência do Covid-19.

No entanto, quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar estão fora das escolas há quase 200 dias na capital do Estado de São Paulo.

O fechamento de escolas tem claros impactos negativos na saúde psiquiátrica das crianças e adolescentes, compromete a segurança alimentar, aumentando a taxa de gravidez infantil, o número de abusos e maus tratos, uso de drogas e violência.  Cada dia sem aula significa enormes perdas para toda uma geração de jovens. Perdas essas que dificilmente serão recuperadas em um futuro próximo.

Os impactos sociais e econômicos desse fechamento também precisam ser levados em consideração já que não são poucas as mães que perderam seus empregos por não terem onde deixar seus filhos.

A ciência, na qual acreditamos e valorizamos, ensinou a todos que a Covid-19 é muito menos prevalente em crianças (cerca de 24% da população mundial), que representam apenas 2% dos casos globalmente[1]. Em crianças, a doença é pouco agressiva, com mais de 90% delas assintomáticas, e menos de 0,1% de óbitos[2]. Diversos estudos sugerem também que crianças raramente transmitem Covid-19 para adultos[3], mesmo quando frequentam a escola[4]. Ou seja, as crianças não são as vilãs da pandemia que contaminarão todos os avós, como pensado no início.

Muitas escolas da capital estão há meses desenvolvendo protocolos de saúde e se preparando para a retomada de suas atividades com segurança. A OMS, Unicef e Unesco, em documento publicado em 14 de setembro[5], apelam aos governos para que priorizem a abertura de escolas. Na qualidade de pais e paulistanos reforçamos esse apelo.  

Não existe risco zero, mas a experiência com a abertura de escolas em outros países demonstra que é possível retomar as atividades regulares da educação de forma segura. Além disso, se nos demais setores da economia foi possível o desenvolvimento de protocolos que permitiram a retomada das atividades na cidade sem aumento do contágio, é porque os protocolos sanitários funcionam.

Nenhum dos direitos garantidos pela nossa constituição é tão essencial como a educação. Assim, é difícil entender por que as escolas permanecem fechadas sem data confirmada para retomada de suas atividades regulares. Afinal, bares, restaurantes, academias, shoppings, cinemas, estão todos em funcionamento e há previsão da abertura em 23 de setembro de parques de diversão.

Ressaltamos nosso estranhamento com o disposto no Decreto Municipal nº 59.774 de 17 de setembro de 2020 que proibiu a retomada de todas as atividades de educação formal do ensino infantil, fundamental e médio na Cidade de São Paulo mas permitiu, a partir de 7 de outubro de 2020, o exercício de atividade de ensino de natureza extracurricular, voluntária e facultativa. Ora, qual a justificativa médica que permite a ida das crianças à escola para atividades de artes e música, mas as impede de estudar matemática e português?

Está mais do que na hora de a Cidade de São Paulo e o Sr. Prefeito priorizarem a educação. A volta às aulas não pode mais ser postergada.

Dessa forma, considerando que cabe ao prefeito municipal autorizar a data de retorno das atividades escolares, pleiteamos que a prefeitura autorize a retomada das atividades escolares regulares ainda no mês de outubro de 2020 para todas as escolas que se adequarem aos protocolos de higiene e distanciamento estabelecidos pelo Governo do Estado de São Paulo, cabendo às famílias a decisão sobre levar seus filhos para a escola.

Esta não é uma questão político-partidária. É uma questão social, sanitária, e urgente!

Pais, Mães, Cidadãos da Cidade de São Paulo

[1] Center for Disease Control (https://covid.cdc.gov/covid-data-tracker/index.html#demographics

[2] Nature Pediatrics (https:://nature.com)

[3] COVID-19 Transmission and Children: The Child Is Not to Blame (https://pediatrics.aappublications.org
[4] British Medical Journal

[5] Considerations for school-related public health measures in the context of COVID-19 (https://www.unicef.org