Presidente Bolsonaro, sancione o PL 1095/2019 - aumento da pena de maus tratos em animais!

Presidente Bolsonaro, sancione o PL 1095/2019 - aumento da pena de maus tratos em animais!

Início
23 de agosto de 2017
Petição para
Congresso Nacional e 19 outros
Vitória confirmada
Este abaixo-assinado foi vitorioso com 582.454 apoiadores!

A importância deste abaixo-assinado

Iniciado por Rogério Nagai

Você também fica inconformado com quem maltrata animais e sai impune? Vamos juntos então mudar esse cenário! Queremos, com esta petição, propor ALTERAÇÃO na pena causada por maus tratos para um maior tempo de reclusão e o acréscimo de multa. A pena atual é muito branda: uma detenção de 3 meses a 1 ano e multa “a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.

PL 1095/2019 de autoria do deputado Fred Costa, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, onde prevê reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda, falta apenas a sanção do Presidente Bolsonaro.

Pedimos aqui que o Presidente Bolsonaro sancione essa importante lei federal em prol dessas vidas indefesas, eles precisam de nós.

CHEGA DE MAUS TRATOS E SOFRIMENTOS AOS ANIMAIS!

PRESIDENTE BOLSONARO, ESCUTE NOSSO APELO, SANCIONE A LEI CONTRA O MAUS TRATOS EM ANIMAIS!

Obrigado a todos! Assinem e compartilhem esta luta!

Vitória confirmada

Este abaixo-assinado foi vitorioso com 582.454 apoiadores!

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Tomadores de decisão

  • Congresso Nacional
  • Felix Mendonça, deputado federal
  • Chico Alencar, deputado federal
  • Alessandro Molon, deputado federal
  • Betinho Gomes, deputado federal