Presidente Bolsonaro, sancione o PL 1095/2019 - aumento da pena de maus tratos em animais!
Presidente Bolsonaro, sancione o PL 1095/2019 - aumento da pena de maus tratos em animais!
A importância deste abaixo-assinado
Você também fica inconformado com quem maltrata animais e sai impune? Vamos juntos então mudar esse cenário! Queremos, com esta petição, propor ALTERAÇÃO na pena causada por maus tratos para um maior tempo de reclusão e o acréscimo de multa. A pena atual é muito branda: uma detenção de 3 meses a 1 ano e multa “a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
O PL 1095/2019 de autoria do deputado Fred Costa, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, onde prevê reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda, falta apenas a sanção do Presidente Bolsonaro.
Pedimos aqui que o Presidente Bolsonaro sancione essa importante lei federal em prol dessas vidas indefesas, eles precisam de nós.
CHEGA DE MAUS TRATOS E SOFRIMENTOS AOS ANIMAIS!
PRESIDENTE BOLSONARO, ESCUTE NOSSO APELO, SANCIONE A LEI CONTRA O MAUS TRATOS EM ANIMAIS!
Obrigado a todos! Assinem e compartilhem esta luta!
Vitória confirmada
Este abaixo-assinado foi vitorioso com 582.454 apoiadores!Compartilhe este abaixo-assinado
Tomadores de decisão
- Congresso Nacional
- Felix Mendonça, deputado federal
- Chico Alencar, deputado federal
- Alessandro Molon, deputado federal
- Betinho Gomes, deputado federal