Por uma Renda Mínima em Dourados!

Por uma Renda Mínima em Dourados!

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24 de março de 2021
Petição para
Câmara de Vereadores de Dourados - MS (Mesa Diretora) e
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A importância deste abaixo-assinado

#RendaMínimaDourados #VacinaJá

O agravamento da pandemia, somado à diminuição do auxílio emergencial pelo Governo Federal e a demora na vacinação, tem levado Dourados a uma situação de verdadeira calamidade.

Muitos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive imigrantes, tiveram sua renda comprometida nesse momento, ainda mais com o aumento dos preços sobre os alimentos que compõem a cesta básica. Estamos diante de uma emergência humanitária.

Outras cidades já instituíram programas de auxílio emergencial para as famílias socioeconomicamente vulneráveis. A cidade de Belém-PA, por exemplo, já iniciou o pagamento de auxílio no valor de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) aos que precisam.

É necessário destacar a importância e participação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) na elaboração dessa proposta, por ser responsável em efetivar a proteção social pública e não contributiva, tendo em vista que são garantias afiançadas pela política de Assistência Social: a segurança de renda, a acolhida, a convivência, a autonomia, o apoio e o auxílio. O SUAS já está inserido nos territórios de vulnerabilidade social do município e conta com um conjunto de sistemas de informações imprescindíveis para a construção de  programas como este.

Pelo exposto, nós abaixo-assinados requeremos à Prefeitura Municipal de Dourados e à Câmara Municipal que sejam tomadas as providências cabíveis para instituição de um programa de RENDA MÍNIMA, como medida de apoio às famílias vulneráveis enquanto durar a pandemia. 

Uma articulação do Comitê de Defesa Popular de Dourados - Fórum de entidades sindicais e movimentos populares.

(Versão em Espanhol)
ABAJO FIRMANTES – RENTA MÍNIMA DOURADOS

#RentaMínimaDourados #VacunaYá

El empeoramiento de la pandemia, sumado a la disminución de las ayudas de emergencia por parte del Gobierno Federal y el retraso en la vacunación, ha llevado a Dourados a una situación de calamidad real.

Muchos trabajadores, incluidos los inmigrantes, tenían sus ingresos comprometidos en este momento, especialmente con el aumento de los precios de los alimentos que componen la cesta de alimentos. Nos enfrentamos a una emergencia humanitaria.

Otras ciudades ya han instituido programas de ayuda de emergencia para familias socioeconómicamente vulnerables. La ciudad de Belém-PA, por ejemplo, ya ha iniciado el pago del auxilio en el valor de 450,00 reales (cuatrocientos cincuenta reales) a quienes lo necesitan.

Es necesario destacar la importancia y participación del SUAS (Sistema Unificado de Asistencia Social) en la elaboración de esta propuesta, ya que es responsable de llevar a cabo la protección social pública y no contributiva, teniendo en cuenta que son garantías garantizadas por la política de Asistencia Social: seguridad de ingresos, acogida, convivencia, autonomía, apoyo y ayudas. El SUAS ya está insertado en los territorios de vulnerabilidad social del municipio y cuenta con un conjunto de sistemas de información esenciales para la construcción de programas como este.

En este sentido, los que firmamos este documento requerimos al Ayuntamiento de Dourados y a la Cámara Municipal que tomen las medidas oportunas para poner en cuenta un programa de RENTA MÍNIMA, como medida de apoyo a las familias vulnerables durante la pandemia. 

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Tomadores de decisão

  • Câmara de Vereadores de Dourados - MSMesa Diretora
  • Prefeitura Municipal de Dourados - MSPrefeito Alan Guedes