Me chamo Raiff Matos, sou vereador em Manaus, e tenho uma mensagem importante para todas as famílias.

No dia 29 de dezembro de 2020, foi aprovada uma Resolução, de número 091, pelo Conselho Municipal de Educação que, posteriormente, foi publicada no dia 13 de janeiro deste ano. Essa resolução dá liberdade para a inclusão de temas relacionados à diversidade sexual e gênero nas escolas do município, tanto públicas como particulares.

No dia 15 de janeiro, entrei com pedido de informações porque havia perguntas sem resposta para aplicação desse tema no sistema municipal de ensino.
Como não obtive resposta, no dia 5 de fevereiro pedi a suspensão da medida para os devidos esclarecimentos. Esse tipo de assunto exige maior estudo técnico por ser uma temática sensível, principalmente porque alcança alunos do Ensino Fundamental, de até 14 anos.

No dia 16 de março foi publicado no Diário Oficial do Município uma nova Resolução do Conselho Municipal de Educação, de número 054, suspendendo temporariamente os efeitos da Resolução 091. Essa suspensão visa uma ampla discussão, no prazo de 90 dias, para definir a aplicação da temática nas escolas.

Não havia respostas para questões básicas. Por isso, a nova resolução prevê a realização de audiência pública envolvendo todos os órgãos envolvidos na questão para o esclarecimento sobre a aplicabilidade dessa temática no sistema educacional de Manaus. 

No dia 21 de março, domingo, houve uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas suspendendo a Resolução 054 do Conselho Municipal de Educação que incentiva o amplo debate sobre o tema antes de sua aplicação.

Por isso, estou convocando as famílias que desejam uma DISCUSSÃO MAIS AMPLA sobre esse tema a se alinharem comigo. Criei este abaixo-assinado para que essas famílias tenham oportunidade de se manifestar. Sei que tem muita gente que pensa como eu. NÃO QUEREMOS CALAR AS MINORIAS! Queremos que a voz das famílias, que são os tutores dos seus filhos, sejam ouvidas também na escola.

Se você pensa assim, como eu, assine e compartilhe esse link para o maior número possível de pessoas.