Governo veta auxílio emergencial para atletas e paratletas. Ajude a derrubar o veto.
Governo veta auxílio emergencial para atletas e paratletas. Ajude a derrubar o veto.
A importância deste abaixo-assinado
Nesta sexta-feira (15 de maio), após o prazo de 15 dias para a sanção presidencial do PL 873/2020, que altera a Lei 13.982/2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a alteração e inserção de mais de 30 categorias profissionais a terem direito ao auxílio emergencial de R$ 600,00, entre elas os profissionais do esporte, como atletas e paratletas.
Após o veto do presidente, o Congresso Nacional tem 30 dias para deliberações sobre o veto e sua votação, sendo que esta deve ser feita em conjunto por senadores e deputados. Para a derrubada do veto presidencial e a alteração legal sem a concordância do governo, precisamos de maioria absoluta na votação. Isso significa o número de 257 votos dos deputados e 41 dos senadores a favor de manter o projeto, mesmo após a negativa do governo.