Meu nome é André, tenho 37 anos, moro em São Paulo e represento toda a parcela da sociedade que sofre, muitas vezes em silêncio, isolada e impotente, com o barulho de cães mal educados cujos donos não têm a menor consciência sobre posse responsável de animais e cidadania.

Eu enfrento um sério problema de perturbação do sossego por barulho de cães desde os 14 anos de idade, e em muitos lugares por onde passo encontro a mesma situação: a maioria dos vizinhos tem, pelo menos, um cão em suas residências – aqui na rua somente eu e outro morador não temos cachorro, gato ou pássaro em casa –, e muitas vezes o barulho é tanto que dá a impressão de haver um canil ou abrigo de animais no local. O frenesi em que esses cães entram toda vez que algum cachorro passa pela rua é tão grande que até parece que eles o matariam se estivessem soltos ou escapassem pelo portão. Mas o barulho ocorre em quase toda situação, independentemente de haver ou não uma pessoa ou outro animal visitando alguém ou apenas passando pela rua, e não tem hora para começar nem para terminar. Pessoas de outras localidades que também sofrem com o problema já descreveram os mesmos padrões de barulho que eu encontro com frequência: um ou mais cães latindo ao mesmo tempo ou “se revezando em turnos”, latindo freneticamente ou “por código Morse”, de forma contínua ou intermitente.

Tentar dialogar com os donos desses animais é, na maioria das vezes, pura perda de tempo. Eles dizem que vão fazer isso e aquilo para resolver o problema, mas na verdade não fazem nada. Ou então inventam um monte de desculpas ou pretextos para não resolvê-lo. E esses são apenas os “melhores” cenários, pois é comum eles não levarem as nossas queixas a sério e ainda serem desrespeitosos, sarcásticos, desdenhosos e nos ridicularizarem por nos sentirmos perturbados pelos latidos de seus cães. Frequentemente ouvimos dessas pessoas – e até mesmo de quem não tem animais em casa – frases como “cachorro foi feito pra latir” e “os incomodados que se retirem”, toda vez que reclamamos com elas ou tentamos falar sobre o assunto com mais alguém, e geralmente nos rotulam de “chatos”, “ranzinzas”, “gente que não gosta de animais” ou, pior ainda, de “neuróticos” e “doentes” quando na verdade temos apenas uma sensibilidade maior a esse tipo de barulho em comparação com a maioria da população. Até animais de uma mesma espécie apresentam sensibilidades diferentes a uma determinada fonte de barulho, como no caso de uma dona de dois cães saudáveis da raça Whippet. Enquanto um deles tem pavor de barulho de fogos de artifício, o outro nem se mexe enquanto dorme, e ambos são tratados com o devido respeito apesar das diferenças notáveis entre eles.

O artigo 42 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei Nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941), de âmbito nacional, determina o seguinte:

"Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:

    I – com gritaria ou algazarra;

    II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

    III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

    IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis."

Entretanto, a lei que deveria garantir o direito ao sossego é falha e com frequência não é cumprida. A polícia não resolve – ou não demonstra interesse em resolver – os casos de perturbação do sossego no momento em que acontecem, justamente quando uma intervenção imediata se faz mais necessária, por alegar que tais casos são infrações penais de menor potencial ofensivo. A dificuldade é ainda maior quando vivemos em um local onde a maioria dos vizinhos possui cães barulhentos, pois não existe na lei uma determinação que trate de casos de perturbação do sossego cometida por vários indivíduos. Na prática, toda essa situação favorece apenas os infratores.

Como a maioria dos donos de animais e das pessoas em geral não leva a sério o problema, quase nada é feito para ajudar a enfatizar a importância da educação canina dentro do contexto da posse responsável de animais domésticos. Não vemos nada do assunto sendo divulgado pela mídia, nos pet shops ou mesmo pelas organizações de defesa dos animais. Nas raras ocasiões em que um problema de perturbação do sossego provocada por barulho de cães aparece na TV, ele não é tratado com o devido respeito, como em uma matéria que assisti sobre um homem de meia idade que reclamava há, pelo menos, três meses, do barulho constante de um cão que foi resgatado e alojado na base do Exército. O tom cômico da música de fundo que escolheram para a matéria deixou claro o preconceito em relação ao assunto. ONGs de proteção animal e alguns pet shops promovem campanhas de adoção e orientam as pessoas sobre os cuidados básicos pertinentes a guarda responsável, mas esquecem de conscientizá-las sobre a importância da educação canina como sendo também um cuidado básico necessário, visto que os cães frequentemente dividem o mesmo ambiente com as pessoas e com outros animais e precisam ter um comportamento adequado à vida em sociedade.

A exposição recorrente, prolongada e constante ao barulho em geral pode causar ou agravar quadros de perda auditiva, doenças cardiovasculares, distúrbios do sono, dificuldade de concentração, estresse, irritabilidade, variações de humor, ansiedade, depressão, dificuldade na aprendizagem, perda de criatividade, alterações hormonais e comprometimento do crescimento em crianças, entre outros problemas. Entretanto, não são apenas os barulhos altos e contínuos que causam prejuízos à vida de um indivíduo. Níveis de som na casa dos 40 dB(A) podem gerar queixas de ruído, e o limiar mais baixo para o ruído que produz distúrbios do sono é de 45 dB(A) ou menos. Ruídos a partir de 55 dB(A) são capazes de gerar estresse e desconforto duradouros. Algumas pessoas consideram extremamente irritantes ruídos no nível entre 55 e 60 dB(A). Ruídos de impulso repentinos são tipicamente percebidos como mais incômodos do que o ruído de tráfego de igual volume, e os barulhos intermitentes estão entre os mais envolvidos nos casos de interrupção repetitiva e crônica do sono – sendo que o sono contínuo, livre de interrupções, é reconhecidamente uma condição imprescindível para o bom funcionamento fisiológico e mental dos indivíduos. Fatores não diretamente relacionados ao ruído, como a qualidade das relações interpessoais no ambiente, podem influenciar negativamente o nível de tolerância ao barulho e, consequentemente, aumentar o impacto nocivo do barulho sobre a saúde do indivíduo. A exposição ao ruído não só afeta a saúde como também prejudica e altera toda a rotina de vida social, profissional e particular de um indivíduo, que muitas vezes fica impossibilitado de realizar atividades e deixa de frequentar locais dentro de sua própria residência para tentar se afastar do barulho.

Barulhos produzidos por cães, principalmente latidos, podem facilmente ultrapassar a casa dos 100 dB(A) e ser claramente ouvidos a dezenas de metros de distância ou mais. Devido a sua imprevisibilidade, é impossível sabermos exatamente quando vão acontecer – mesmo quando sabemos de onde eles vêm –, por isso somos pegos sempre desprevenidos, com a guarda baixa. O impacto é ainda maior quando tentamos dormir ou simplesmente relaxar, e piora com a intermitência do barulho, pois é comum ele retornar justamente momentos antes de voltarmos a pegar no sono após uma interrupção ou quando estamos quase recuperados da perturbação anterior. Não podemos alcançar o barulho, mas ele nos alcança. Isso tudo é muito frustrante e nos deixa com uma sensação de impotência por nunca sermos capazes de evitar ou impedir que ele aconteça na hora em que acontece.

A repetição desse problema, várias vezes ao dia, por anos a fio, traz consequências, que podem ser irreversíveis, à nossa saúde física e mental, além de deixar marcas em nosso comportamento social e individual. Ficamos cronicamente esgotados, arrastando-nos para fazer até as atividades mais simples do dia a dia. Trabalhar, tanto em casa – ou apartamento – quanto fora dela, torna-se um martírio, principalmente para quem depende de concentração e criatividade para desenvolver suas atividades. Em vez de sentirmos alívio e satisfação, sentimos um frio no estômago e um aperto na garganta só de nos aproximarmos da rua de casa quando voltamos do trabalho, ou só de se aproximar o nosso período de lazer e descanso. Passamos a viver “como um zumbi”, como se estivéssemos desconectados do ambiente, das outras pessoas e de nós mesmos, com os sentimentos embotados, ainda que com os nervos à flor da pele. Ficamos sem sossego para recuperar nossa saúde – justamente quando mais precisamos dele. Pessoas acometidas por doenças não relacionadas ao barulho também sofrem com o problema, a exemplo da neta do meu vizinho que não tem animais em casa, que faz tratamento contra câncer e também sofre muito com o barulho dos cães da vizinhança.

E a falta de consciência e de respeito tanto dos donos de cães barulhentos quanto de grande parte da população em relação ao problema, bem como a dificuldade crônica para resolvê-lo, levam muitos de nós a evitar de falar sobre ele com qualquer pessoa, incluindo amigos, familiares e até mesmo profissionais de saúde, com receio de sermos mal compreendidos e estigmatizados. É constrangedor quando questionam ou criticam nosso desempenho no trabalho ou nosso aparente desinteresse pelas coisas e ainda duvidam da nossa palavra ao contarmos o que realmente tem acontecido ao longo de tantos anos. E assim vamos perdendo nossas vidas lentamente, sofrendo em silêncio.

Ainda é escasso o número de estudos sobre o impacto do barulho de cães na população, porém um estudo feito sobre a influência do ruído de aviões na população próxima à base aérea de Santa Maria, RS, revelou que os moradores estudados se sentem incomodados também com o barulho de cães. E outro estudo sobre o impacto do ruído de aviões, feito com a população próxima ao Aeroporto Internacional de Brasília, DF, revelou que 19% dos moradores estudados se mostram incomodados ou muito incomodados com o barulho de cães. Sendo o Brasil o segundo país com a maior população de cães do mundo, em que 44,3% dos domicílios possuem pelo menos um cachorro, segundo dados do IBGE de 2013, a perturbação do sossego causada por barulho de cães deve ser encarada como problema ambiental e de saúde pública. Nesse sentido, são urgentes a adoção e a implementação de políticas públicas que enfatizem a importância da educação canina como parte integrante da posse responsável de animais e principal forma de prevenção à perturbação do sossego por barulho de cães, além de outras medidas específicas para combater e coibir tanto a perturbação do sossego, independentemente da fonte do barulho, quanto o preconceito e a discriminação contra pessoas que se sentem incomodadas com barulho, seja de cães ou de qualquer outra fonte.

Estas são as principais ações preventivas a serem adotadas e implementadas em todo o território nacional:

1. Promover campanhas publicitárias educativas regulares apresentando o assunto, a serem veiculadas nos principais meios de comunicação (TV, mídia impressa, internet), bem como em escolas, pet shops, clínicas veterinárias, feiras de adoção, abrigos de animais, ONGs de proteção animal, canis particulares e clubes de cinofilia. Deve-se destacar a educação canina como uma das necessidades básicas dos cães, visto que eles precisam de diretrizes claras por parte de seus donos para terem um bom convívio social com pessoas e outros animais na vizinhança e nos espaços públicos. É necessário enfatizar a importância do controle do barulho produzido pelos cães, pois esse é um aspecto frequentemente negligenciado pela maioria dos donos na educação e treinamento básicos dos seus animais. A maioria deles tende a se acostumar com o barulho dos seus cães e por isso acha tudo “normal”, mas os vizinhos – inclusive quem tem animais – que realmente valorizam e respeitam o sossego não. Por último, mas não menos importante, deve-se conscientizar as pessoas de que cada indivíduo – animal ou humano – é único e possui diferentes níveis de sensibilidade aos diferentes tipos de barulho, e todos merecem o mesmo respeito.

2. Promover e facilitar o acesso ao conhecimento teórico e prático sobre treinamento e educação canina pelo público em geral. Disponibilizar nas escolas e bibliotecas, sobretudo nas bibliotecas públicas, obras de especialistas na área como Alexandre Rossi e outros nomes reconhecidos internacionalmente. Incentivar as editoras de livros a publicarem versões traduzidas para o português de obras de autores reconhecidos internacionalmente como Suzanne Clothier, Patricia McConnell, Dr. Sophia Yin, Linda Tellington Jones, Turid Rugaas e Victoria Stilwell, as duas últimas já possuindo ao menos uma publicação em português. Incentivar a venda de livros sobre o assunto em pet shops, feiras de livros e ONGs de proteção animal. Realizar periodicamente eventos abertos ao público como oficinas de treinamento e educação canina, por meio de parcerias público-privadas com profissionais da área, ONGs de proteção animal e outros setores interessados na causa. Incentivar e promover a prática de esportes com cães como o Agility, DiscDog e Canicross, entre outros, por meio de parcerias público-privadas com profissionais da área, clubes de cinofilia, ONGs de proteção animal e outros setores interessados na causa.

3. Promover e facilitar o acesso aos serviços de profissionais da área de treinamento e educação canina pelo público em geral. Disponibilizar os serviços gratuitamente ou a valores simbólicos para pessoas de baixa renda em feiras de adoção, abrigos de animais, ONGs de proteção animal e em domicílio, por meio de parcerias público-privadas com profissionais da área e outros setores interessados na causa. Incentivar a elaboração e implementação de programas de treinamento e educação canina voltados ao público em geral, em parceria com clubes de cinofilia, ONGs de proteção animal, profissionais da área e outros setores interessados na causa, nos moldes do programa Canine Good Citizen desenvolvido pelo American Kennel Club e usado como base nos programas de países como Inglaterra, Austrália, Japão, Hungria, Dinamarca, Suécia, Canadá e Finlândia, entre outros.

4. Construir parques e outros espaços adequados para os cães brincarem, se exercitarem e se socializarem entre si, com outros animais e pessoas e com seus donos, em segurança e sem prejuízos ao sossego alheio, por meio de parcerias público-privadas com pet shops, profissionais da área de treinamento e educação canina, ONGs de proteção animal e outros setores interessados na causa. A distância mínima entre o local e as áreas residenciais deve ser avaliada por equipe técnica especializada e deve ser suficiente para que os ruídos sejam inaudíveis ao ouvido humano estando dentro delas.

5. Reconhecer legalmente a educação canina como uma das necessidades básicas dos cães dentro de nossa sociedade e um dos direitos dos animais no país.

6. Garantir que os projetos de arquitetura residenciais e comerciais, bem como a sua construção, apresentem sistemas de absorção sonora e isolamento acústico de acordo com as normas técnicas vigentes, e que os materiais e componentes utilizados sejam adequados a essa finalidade e proporcionem um ótimo conforto acústico tanto para os usuários quanto para os vizinhos. Conscientizar as pessoas sobre a importância de preservar os níveis ótimos de absorção sonora e isolamento acústico da estrutura dos imóveis em caso de manutenção ou reforma, selecionando e utilizando os materiais e componentes adequados.

Finalmente, para tornar efetivas as leis que garantem o direito ao sossego e o direito à honra de todos que se sentem incomodados com barulho, independentemente da fonte, e assegurar o seu cumprimento, as seguintes medidas devem ser adotadas e implementadas em todo o território nacional:

1. Considerar como crime de maus tratos aos animais: negar ou não oferecer oportunidades de socialização, educação e treinamento voltados para um convívio saudável, harmonioso e seguro em sociedade, com pena de um a quatro anos de reclusão, e multa no valor mínimo de mil reais.

2. Elevar a categoria de crime inafiançável e imprescritível as infrações penais de perturbação do sossego, atualmente constantes no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, com possibilidade de enquadramento como crimes eventualmente coletivos, com pena de dois a quatro anos de reclusão, e multa no valor mínimo de mil reais, podendo ser maior de acordo com a gravidade da situação.

3. Criar uma divisão especial de combate à perturbação do sossego, das Polícias Militar e Civil, para atender e resolver essas ocorrências no momento em que acontecem, sem comprometer as demais funções atualmente realizadas por elas. Disponibilizar um canal de atendimento exclusivo para as denúncias de perturbação do sossego, por telefone e online, este último permitindo também o registro de Boletins de Ocorrência. Conceder autorização às Polícias Militar e Civil para autuarem os infratores no momento da ocorrência de perturbação do sossego, independentemente da fonte de barulho, como já acontece nos casos que envolvem barulho de som automotivo. A autuação deve ser feita em flagrante ou mediante apresentação de provas simples registradas em áudio e vídeo no mesmo dia da denúncia, podendo o denunciante apresentar provas adicionais registradas em datas anteriores para evidenciar a gravidade da infração. Na primeira autuação, deve ser aplicada multa no valor mínimo de mil reais, podendo o valor ser maior dependendo da gravidade da situação, além de intimação para cessar o barulho e impedir a sua recorrência. Em caso de reincidência, o(s) semovente(s) e/ou objeto(s) que produzem o barulho devem ser apreendidos do local, podendo o infrator reavê-los mediante pagamento de multa igual ao dobro do valor da multa anterior e nova intimação para fazer cessar o barulho e impedir a sua recorrência. Se a fonte do barulho for criança(s) ou o próprio infrator, este deve somente pagar multa igual ao dobro do valor da multa anterior e receber nova intimação para fazer cessar o barulho e impedir a sua recorrência. Em caso de nova reincidência, o infrator deve perder em definitivo a posse e/ou guarda do(s) objeto(s) e/ou semovente(s) que produzem o barulho, pagar multa de valor quatro vezes maior que a da primeira autuação e sofrer de dois a quatro anos de reclusão em regime inicial fechado. Se o barulho vier de criança(s) ou do próprio infrator, este deve somente pagar multa de valor quatro vezes maior que a da primeira autuação e sofrer de dois a quatro anos de reclusão em regime inicial fechado.

4. Coibir e combater toda e qualquer forma de preconceito e discriminação de qualquer natureza, inclusive o preconceito e a discriminação contra pessoas que se sentem incomodadas com barulho, em adição ao preconceito e discriminação por raça, cor, sexo, idade, nacionalidade, origem étnica, orientação sexual, identidade de gênero, religião ou crença espiritual, classe ou condição social, condição de saúde, aparência física e personalidade. Reconhecer legalmente como crime de preconceito e discriminação e crime de injúria qualificada por preconceito e discriminação toda e qualquer conduta de quem se utiliza de um ou mais elementos e características de qualquer natureza, inclusive dos elementos e características acima mencionados, para discriminar e/ou injuriar um indivíduo ou grupo de indivíduos.

Se todas essas ações e medidas não forem aprovadas e implementadas o quanto antes, milhões de nós continuaremos a morrer, lentamente, em silêncio, perdendo o pouco de saúde que ainda nos resta. Perderemos nossos empregos por não sermos mais produtivos no trabalho. Nossos sonhos e projetos de vida continuarão a ser roubados e destruídos. Nossos filhos terão o seu desempenho escolar comprometido e o seu futuro ameaçado. Mais cães serão impedidos de viver uma vida plena, saudável, harmoniosa e segura em sociedade e se tornarão motivo de discórdia entre vizinhos. Muitos dos prejudicados pelo barulho, após anos de tentativas fracassadas de resolverem o problema e sem terem mais a quem recorrer, em total desespero após perderem completamente a sua saúde, poderão vir a cometer atos extremos contra os outros e/ou contra si mesmos. E a perturbação do sossego por barulho de cães seguirá como tabu, e continuaremos a ser desrespeitados e discriminados por pessoas que não se importam com o sossego alheio e nos privam, diariamente, do direito de vivermos uma vida digna onde moramos, com sossego e saúde.

Por outro lado, com a aprovação e a implementação de todas as ações e medidas aqui apresentadas, em todo o território nacional, teremos de volta o nosso tão sagrado sossego e, com ele, a chance de recuperarmos nossa saúde. Nos sentiremos novamente vivos, com energia e disposição para sermos produtivos no trabalho e buscarmos o melhor para nossas vidas e nossa família, fazendo a diferença no nosso país e até mesmo no mundo. Os cães terão mais oportunidades de viverem uma vida plena, saudável, harmoniosa e segura em sociedade e se tornarão membros mais respeitados, admirados e bem-vindos na vizinhança e nos espaços públicos. As pessoas terão consciência de que cada indivíduo é único e possui diferentes níveis de sensibilidade aos diferentes tipos de barulho, e seremos finalmente respeitados pelo nosso jeito de ser. Todos merecem o mesmo direito ao sossego.

 

#CachorroSimBarulhoNão

#SossegoDireitoDeTodos

#SossegoSaúdeRespeito

 

 

Referências:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3688.htm

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,pm-recebe-600-queixas-de-barulho-por-dia-em-sao-paulo,729046

http://www.pm.sc.gov.br/policial/profissional/ensino/artigos-de-opinioes/policial-militar-divulga-artigo-sobre-a-perturbacao-do-sossego-alheio.html

https://en.m.wikipedia.org/wiki/Health_effects_from_noise (em inglês)

https://gauchazh.clicrbs.com.br/saude/vida/noticia/2014/10/Como-o-barulho-do-dia-a-dia-pode-causar-ansiedade-insonia-e-outros-disturbios-4623107.html

https://d24am.com/noticias/latido-de-cachorro-pode-ser-mais-alto-que-barulho-de-uma-moto/

https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/7770/BARBOSA%2C%20ANALLU%20ROSA.pdf?sequence=1&isAllowed=y pág. 100

http://pluris2010.civil.uminho.pt/Actas/PDF/Paper519.pdf

http://g1.globo.com/natureza/noticia/2015/06/brasileiros-tem-52-milhoes-de-caes-e-22-milhoes-de-gatos-aponta-ibge.html

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