TAXAR FORTUNAS PARA SALVAR VIDAS

O Brasil está entre os 10 países mais desiguais do mundo. A pandemia do coronavírus aprofundou a crise política, econômica e social que já estávamos atravessando. A gravidade do momento exige todos os esforços para salvar as vidas em risco, seja pelo adoecimento ou pela pobreza.

O Estado tem capacidade de aumentar o investimento público e deve agir urgentemente garantindo transferência de renda para salvar as vidas de quem mais precisa, as trabalhadoras e trabalhadores! A enorme desigualdade social, resultado da injusta carga tributária no Brasil nos trouxe ao patamar que hoje estamos. É urgente que se implemente medidas de taxação no andar de cima para que caminhemos em direção a Justiça Tributária.

Os acumuladores de riqueza, os banqueiros, os especuladores do mercado financeiro, os milionários são os que menos pagam impostos hoje no Brasil e são os que mais reclamam do Estado ser grande demais. Precisamos taxar quem ganha mais e diminuir de quem ganha menos, dos mais pobres.

De cada mil contribuintes, apenas 8 conta com uma renda mensal de mais de 80 salários mínimos. Essa elite responde sozinha por um terço de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros, sendo que metade dessas pessoas chega a ganhar em média 4 milhões de reais por mês!

É hora de aumentar os impostos de quem pode mais, e proteger quem pode menos, como as pessoas sem renda, trabalhadores informais e a classe média. A implementação de uma carga tributária justa e solidária permite que 99% da população possa a ter uma renda disponível maior, o Estado aumenta sua capacidade de investimento no Sistema Público de Saúde (SUS) e amplia ações de proteção social, de modo a garantir uma vida digna à toda a população.

Por isso, propomos:

- Taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas

- Instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior

- Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal

- Dar maior efetividade a cobranca do ITR, atualizando os valores das grandes propriedades que estão totalmente defasados.

- Empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais

Referências:

1. Brasil é o sétimo país com mais desigualdade no mundo, segundo a ONU - RBA
2. Dados do IR mostram que super-ricos têm mais isenções e pagam menos imposto no Brasil - G1
3. Governo pode arrecadar R$ 59,7 bi se tributar lucros e dividendos
4. Brasil tem segunda maior concentração de renda, diz ONU 
5. Super ricos no Brasil lideram concentração global