Apoio à Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição de Salinas – BA
Apoio à Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição de Salinas – BA
A importância deste abaixo-assinado
Conceição de Salinas (BA) é uma comunidade tradicional negra, pesqueira e quilombola que exibe vínculos ancestrais profundos com o território. Seu modo de vida, notadamente sustentável, é baseado em relações de reciprocidade com a natureza, em fina sintonia com o movimento das águas (doces e salgadas) que asseguram a produção material e imaterial da vida. Nos últimos anos, a comunidade tem enfrentado uma série de ataques e campanhas difamatórias, perpetrados por forças políticas e econômicas locais, que violam os seus direitos ao autorreconhecimento e ameaçam a manutenção de seus vínculos ancestrais com o território, que é alvo de interesses comerciais e especulativos de pessoas poderosas.
O ataque mais recente é orquestrado pela Bahiana Empreendimentos Imobiliários LDTA (que expropria cerca de 45% do território ancestral/tradicional de uso coletivo) e visa anular o procedimento que culminou na certificação da comunidade, emitida pela Fundação Cultural Palmares. Trata-se de um processo que se fundamenta em laudo e artigo supostamente científicos, eivados de má fé e interpretações desonestas, que vão na contramão dos dispositivos jurídicos em vigor e dos entendimentos consolidados pela comunidade acadêmica acerca do direito e dos distintos modos de se aquilombar, auto organizar e mobilizar processos de autoidentificação.
As violências que atingem Conceição de Salinas são parte da necropolítica em curso no país que tenta desmantelar a política de proteção ambiental do Brasil e as garantias constitucionais e jurídicas conquistadas pelos povos e comunidades tradicionais em defesa de seus direitos, por meio de suas lutas históricas. Conformam, portanto, um modus operandi vilmente orquestrado para desqualificar e desestabilizar a luta coletiva por direitos.
Dito isso, manifestamos nosso apoio incondicional ao povo de Conceição de Salinas e nos somamos a sua luta em defesa de sua identidade e território. Reconhecemos seu direito jurídico e constitucional à auto-identificação e repudiamos veementemente toda e qualquer forma de violência e violação desse direito. Por fim, conclamamos a sociedade civil e a comunidade acadêmica para que, de forma individual e/ou coletiva, somem-se a esta rede de apoio à Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição de Salinas.
#conceicaodesalinasquilombola
#juntascomconceicaodesalinas
#autorreconhecimentosim
Saiba mais sobre as lutas da comunidade: https://www.facebook.com/quilombo.conceicao.94
Tomadores de decisão
- Comunidade Acadêmica
- Movimentos Sociais em defesa dos povos tradicionais
- Organizações da sociedade civil em defesa dos povos tradicionais
- Militantes em defesa dos povos tradicionais
- Pesquisadoras (es) em defesa dos povos tradicionais