Antes mesmo da pandemia, o governo Eduardo Leite (PSDB) continuou a política de desmonte da Educação Pública de José Ivo Sartori (MDB) e uma das expressões disso é a diminuição da oferta de vagas na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Os dados do Censo Escolar 2020, analisados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com referência de antes do início da pandemia, revelam uma grande queda no número de matrículas na EJA na rede estadual do Rio Grande do Sul. No Ensino Fundamental dessa modalidade, houve redução de 13.213 matrículas em comparação com o ano de 2019, queda de 44,9%. No Ensino Médio, a diminuição de matrículas ficou em 16.087, o que significa 38,1% a menos do que no ano anterior.

Em meio à pandemia, o governo Eduardo Leite aprofundou essa política, se aproveitou das crises sanitária, econômica e social, ao proibir novas matrículas durante o ano de 2020 e nem no início deste, e anunciou o fechamento de turmas da EJA, extinguindo essa modalidade em algumas escolas. 

Centenas de estudantes, em sua maioria de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia, serão prejudicados pelas determinações que representam o fim da oferta dessas vagas. Se o impedimento permanecer, muitos terão negado o direito constitucional à Educação, aumentando os números escandalosos que ultrapassam os 40 % da população brasileira que não terminou o Ensino Fundamental, que junto aos que não concluíram o Ensino Médio, passam dos 50 %. Por tanto, essas medidas contribuem para aumentar  ainda mais a exclusão, a defasagem e a evasão escolar. 

Por meio deste abaixo-assinado, reivindicamos o fim da exclusão e a reabertura imediata de matrículas e vagas para a EJA, por uma educação pública gratuita, inclusiva, de qualidade e socialmente referenciada.

Em defesa da Educação Pública! Nenhum/a aluno/a a menos!