CONTRA M.PROVISÓRIA QUE EXTINGUE TAXAS DO ECAD SOBRE DIREITO AUTORAL EM QUARTOS DE HOTEL.
CONTRA M.PROVISÓRIA QUE EXTINGUE TAXAS DO ECAD SOBRE DIREITO AUTORAL EM QUARTOS DE HOTEL.
A importância deste abaixo-assinado
Desconhecemos a necessidade de discutir sobre a Lei de Direitos Autorais, principalmente dentro de uma Medida Provisória voltada à estruturação da EMBRATUR.
O interesse pessoal da "não cobrança" de direitos autorais em hotéis, navios, aeronaves... advém de políticos coincidentemente, proprietários de redes hoteleiras!
Chega a ser engraçada tamanha astúcia!
Nós compositores, não somos contra o aquecimento da economia através do fomento ao turismo, pelo contrário, porém não podemos admitir que sejamos prejudicados de forma leviana, por pessoas que já tentam a muito tempo prejudicar a nossa classe.
O nosso grito de socorro não é somente para que ocorra a supressão do art.1 da MP907/2019, e sim para que os DIREITOS AUTORAIS não sejam discutidos de maneira torpe, dentro de outras MP's que por ventura apareçam, sempre com o intuito de prejudicar a categoria.
Se houver a necessidade de discutir sobre a Lei 9.610/1998, que seja feita da forma correta, respeitando a história do ECAD e de todos os compositores brasileiros!Somos responsáveis pelas trilhas sonoras que alimentam uma nação, em todos os momentos, sejam eles de glória, de tristeza, de raiva, de alegria...
Só estamos pedindo que o CONGRESSO NACIONAL, composto por pessoas que depositamos a nossa confiança, a nossa esperança, possa retribuir tamanho carinho e respeito.
Tomadores de decisão
- CONTRA-MP907/19.EXTINÇÃO DAS TAXAS-ECAD SOBRE DIREITO AUTORAL EM QUARTOS DEPODER EXECUTIVO FEDERAL
- Dep.rodrigomaia@camara.leg.br Deputado Rodrigo Maia