Um passo para a Vitória! O Estatuto da Pessoa com Câncer segue para sanção presidencial!

Depois de uma longa trajetória de 2 anos e 7 meses, o Projeto de Lei (PL) 1605/19 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para a última etapa da sua tramitação, a sanção presidencial. 

O Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) agradece o esforço conjunto da sociedade civil, parlamentares, pacientes, profissionais da saúde e às mais de 118 mil pessoas que assinaram esta petição em prol do Estatuto. Juntos, chegamos tão longe, e estamos a UM passo de alcançar este direito. Vamos continuar a mobilização para que o Estatuto, de fato, seja sancionado pelo Presidente da República e não tenha que retornar ao Congresso Nacional para uma nova votação. 

Se aprovado, o Estatuto pode se tornar o principal aliado dos pacientes oncológicos para a garantia dos seus direitos e redução das diferenças sociais e regionais. Pois, estabelecerá princípios, objetivos, direitos e deveres para a prevenção, o combate e o tratamento igualitário da pessoa com câncer. Assim como, a transparência das informações dos órgãos e entidades em seus processos, prazos e fluxos.

Vamos reivindicar a aprovação do projeto de lei 1605/2019!

A presidência da República tem 15 dias para se manifestar, seja contra ou a favor. O quanto antes tivermos a sanção, mais rápido os pacientes poderão ter os seus direitos resguardados. Compartilhe este abaixo-assinado em suas redes sociais, com a hashtag #AprovaEPCan e marque o @jairmessiasbolsonaro .

Juntos somos mais fortes!  #AprovaEPCân