GARANTIR A VERBA EMERGENCIAL PARA TODOS OS PROJETOS HABILITADOS - LEI ALDIR BLANC/PROAC
GARANTIR A VERBA EMERGENCIAL PARA TODOS OS PROJETOS HABILITADOS - LEI ALDIR BLANC/PROAC
A importância deste abaixo-assinado
Prezados/Prezadas,
É de nosso conhecimento que o Estado de SP pode garantir a verba emergencial da cultura para no mínimo 90% dos inscritos nos programas da Lei Aldir Blanc no Estado, uma vez que com o recurso adicional recebido e o remanescente é possível contemplar os suplentes e os demais habilitados.
Uma vez que há recursos remanescentes que, por força da lei, devem ser executados dentro do escopo emergencial cultural e que diante de toda situação ainda se faz mais necessário, não tem cabimento algum que esses recursos sejam devolvidos aos cofres da união por não terem sido executados a tempo, no exercício de 2020.
Entendemos que basta vontade política para que isso aconteça.
Recursos há, projetos há.
Contamos com a compreensão e o empenho de vocês para que todos os suplentes possam executar seus projetos.
Tomadores de decisão
- GABINETE DA CULTURA
- Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo