Português | English | Español

Movimento Setorial da Moda: Diga Não ao PL 6299/02, conhecido como PL do Veneno

Em meio ao pior momento da pandemia do Coronavírus no Brasil, a bancada ruralista vê oportunidade de aprovar o PL 6299/02. Conhecido como PL do Veneno, sua proposta é flexibilizar o processo de aprovação de novos agrotóxicos, mudar critérios de avaliação, banir o termo “agrotóxico” e encontrar brechas para liberar produtos que a atual legislação proíbe. 

Proposto pela frente parlamentar formada por empresários do agronegócio, o PL impacta diretamente a vida da população, mas foi construído de forma unilateral, sem qualquer diálogo com a sociedade. Os principais argumentos em favor do PL já foram rebatidos por uma série de especialistas. A Anvisa, a Comissão de Direitos Humanos, a Abrasco, a Fiocruz e uma série de entidades já se posicionaram contra a aprovação do projeto. 

O que o PL 6299/02 tem a ver com a moda? 

O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do planeta e o algodão é a quarta cultura que mais consome agrotóxicos, sendo responsável por aproximadamente 10% do volume total de pesticidas utilizado no país. Entre os agrotóxicos mais utilizados está o glifosato, que pode causar diversos efeitos na saúde, como aborto espontâneo e câncer. 

O Brasil é também um grande exportador de celulose solúvel, matéria-prima para a produção de viscose. As culturas de eucalipto e algodão utilizam de 7 a 10 tipos dos agrotóxicos mais vendidos no Brasil, respectivamente. Entre os mais utilizados está o acefato, na 4º posição, com alto potencial carcinogênico e o Imidacloprido, na 7ª posição, considerado um dos mais fatais para abelhas, polinizadoras importantes, o que gera preocupação tanto do ponto de vista econômico, quanto socioambiental. 

Mas o uso de agrotóxicos não impacta apenas as comunidades próximas. A exposição cumulativa aos agrotóxicos deve ser considerada visto que alguns compostos amplamente utilizados podem permanecer presentes em organismos, água e solo por muitos anos.

Alerta para a moda! O que acontecerá se o PL for aprovado:

Desinforma o consumidor: ao retirar as sinalizações de perigo das embalagens, alterando o nome dos produtos para "defensivos agrícolas" ou "produtos fitossanitários" no lugar de "agrotóxicos", o PL demonstra uma tentativa de apresentar os agrotóxicos como produtos benéficos, e não tóxicos. 
Riscos reais à saúde de trabalhadoras e trabalhadores: em 2018, um estudo feito com mulheres expostas ao glifosato em Uruçuí, no sul do Piauí, região de cultivo de soja, milho e algodão, estimou que uma em cada quatro grávidas da cidade sofreu aborto espontâneo e que 83% das mães tenham o leite materno contaminado.
Ameaça a exportação do algodão brasileiro: a Europa e Estados Unidos caminham em um movimento de redução de agrotóxicos, sendo que produtos proibidos lá são os mais vendidos por aqui. Em curto prazo, a mudança deve afetar o próprio negócio de exportação das commodities brasileiras, como enfatizou a pesquisadora da Universidade de São Paulo - USP, Larissa Bombardi, durante o Ciclo de Debates Sobre Agrotóxicos, da Assembléia Legislativa de São Paulo, ocorrido no dia 05/05/2021, a aprovação do PL 6299/02 como estratégia de negócio é um “tiro no pé”.

Apoiados em fontes e dados irrefutáveis, nos posicionamos contra o PL 6299/02 e em favor de uma Moda Sem Veneno. Somos designers, empresárias, professoras, cientistas, estilistas, criadoras, comunicadoras, ativistas, militantes, jornalistas, consumidoras, costureiras, pesquisadoras, etc. Somos pessoas a favor da ciência e da tecnologia como ferramentas de promoção da vida. 

As petições demonstram a preocupação da sociedade e são utilizadas para pressionar congressistas a votarem contra a aprovação do PL. O grupo organizador irá entregar as assinaturas formalmente à Frente Parlamentar Ambientalista. Assine e compartilhe este abaixo-assinado e junte-se à luta de diversas organizações e indivíduos contra a aprovação do PL do Veneno. 

Referências e mais informações sobre o PL 6299/02, acesse: 

Relatório: Fios da Moda: Perspectivas Sistêmica Para a Circularidade;
Dossiê: Impactos dos Agrotóxicos na Saúde;
Publicação :Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Européia;
Reportagem: Bancada Ruralista retoma PL do Veneno;
Reportagem : Um Aborto a Cada 4 Grávidas;
Entrevista: Glifosato: um provável carcinógeno aprovado no Brasil. 

Articulação : Modefica, Fashion Revolution, Rio Ethical Fashion 

Organizações que apoiam esta petição: 

• Regenerate Fashion
• Voice176
• Design Ativista
• Mídia Ninja
• Brasil Eco Fashion Week 
• Marcha das Margaridas
• Banco de Tecido
• Flavia Aranha
• CNTRV CUT
• Textile Exchange
• Think Blue
• Puxadinho
• Comas
• ReRoupa
• Cooperativa Justa Trama
• Georgia Halal
• Joaquina Brasil
• Jorge Feitosa
• Esplar
• Instituto Alinha
• RElab Criativo

Nomes dos parlamentares a serem pressionados :

• Arthur Lira (PP/AL), líder na Câmara e membro da FPA; (dep.arthurlira@camara.leg.br);
• Deputado Federal Sérgio Souza, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) (eleito em 3/02/2021); (dep.sergiosouza@camara.leg.br);
• 280 membros da FPA;
• Ministra da Agricultura Tereza Cristina (mais de mil agrotóxicos aprovados na gestão - recorde); (agenda.gm@agricultura.gov.br); 
• Dep. Luiz Nishimori (PR-PR) (favorável) - (dep.luiznishimori@camara.leg.br); 
• Luis Carlos Heinze (PP-RS): (sen.luiscarlosheinze@senado.leg.br);
• Alceu Moreira (MDB-RS): (dep.alceumoreira@camara.leg.br);
• Celso Maldaner (MDB-SC): (dep.celsomaldaner@camara.leg.br); 
• Zé Silva (SD-MG): (dep.zesilva@camara.leg.br); 
  .