Contra a reintegração de posse das terras da comunidade indígena Tuxá!
Contra a reintegração de posse das terras da comunidade indígena Tuxá!
A importância deste abaixo-assinado
A qualquer momento a comunidade Tuxá da aldeia Mãe, terra indígena D’zorobabé, situada no município de Rodelas - Bahia, pode sofrer uma reintegração de posse. Apesar da terra indígena estar em estudo de identificação e delimitação pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que é a primeira etapa do processo de demarcação de terra, a Justiça Estadual da Bahia determinou a reintegração. A comunidade já foi notificada por um oficial de justiça.
Com uma sentença emitida no dia 21 de novembro, o juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento determinou que os indígenas desocupem imediatamente a área, “devendo ser utilizada da força necessária pelas forças de segurança estadual para o cumprimento da presente ordem judicial”.
A decisão deixou a comunidade apreensiva, mas eles conseguiram uma liminar com a suspensão temporária da reintegração. O problema é que a ação continua em tramitação e eles ainda correm o risco da reintegração acontecer!
Tenho grande estima pelo povo Tuxá e sou muito amiga da Cacique da aldeia, Anália Tuxá. Por isso fiz este abaixo-assinado, para lutar pelos direitos deste povo! Por favor, assine e ajude esta comunidade a continuar com suas terras.
Tomadores de decisão
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- FUNAI - Bahia
- Justiça do Estado da Bahia
- Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia
- Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia