NÃO AO TESTE DE CALHA DO PARAGUAÇU: Ajude a manter o sustento das comunidades tradicionais

NÃO AO TESTE DE CALHA DO PARAGUAÇU: Ajude a manter o sustento das comunidades tradicionais

Início
31 de julho de 2020
Petição para
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - BA (Secretário) e
Vitória
Este abaixo-assinado foi vitorioso com 1.944 apoiadores!

A importância deste abaixo-assinado

Iniciado por Eduardo Mendes (IB/UFBA) Alessandra Caiafa (CCAAB/UFRB), Ivana Muricy (CAHL/UFRB), Sérgio Rocha (CCAAB/UFRB)

Na segunda feira dia 17/08/2020, sem uma discussão prévia com as comunidades pesqueiras, no meio de uma pandemia, será feito um teste de calha do rio Paraguaçu, via abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo, no Recôncavo Baiano, próximo aos municípios de Cachoeira e São Félix. Não houve nenhuma tentativa de diálogo do órgão ambiental do Estado, (Inema), com as comunidades tradicionais que sobrevivem da pesca artesanal na Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, nem com os pescadores artesanais do entorno do reservatório da barragem de Pedra do Cavalo, nem com as autoridades locais e demais usuários do sistema como a Comunidade Acadêmica. Considerando o momento atual de pandemia, no qual as comunidades tradicionais já vem enfrentando sérias dificuldades para a manutenção da sua sobrevivência, e o fato de que o teste deve ser feito quando existem as maiores vazões no rio Paraguaçu, sugerimos o seu adiamento até que se possam cumprir todas as exigências legais para a realização do teste de calha, que determina que seja apresentado um estudo com os impactos do teste tanto para a polução local como para o ecossistema Manguezal, bem como as medidas para mitigar e/ou compensar esses impactos. Fora o fato de ser indispensável que se comunique a população com uma antecedência maior do que uma semana, como ocorreu agora, pois inicialmente o teste foi proposto para o dia 04/08/2020. Os comunitários e pesquisadores relatam que pode trazer vários danos, a fauna e a flora, esse aporte de água doce de uma única vez, proveniente da barragem que será cerca de 150 vezes maior que o habitual e extemporânea. Causará impacto negativo em quase todas as populações de pescados (peixes diversos, siri, camarão, caranguejos, entre outros), o que atrapalha a atividade econômica da pesca no médio prazo. Fora o risco de perda de seus barco e canoas, seus apetrechos de pesca e o medo de enchentes de quem vive na maré. Assim, pedimos o seu apoio para dizer NÃO AO TESTE DE CALHA DO PARAGUAÇU SEM DIÁLOGO COM AS COMUNIDADES PESQUEIRAS, CIENTISTAS E AMBIENTALISTAS!  

Vitória

Este abaixo-assinado foi vitorioso com 1.944 apoiadores!

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Tomadores de decisão

  • Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - BASecretário
  • Alessandra Caiafa (Cópia dos Envios)
  • INEMA - BASuperintendente
  • Secretaria de Meio Ambiente - BASecretário
  • Defensoria Pública da União