PL de Segurança Alimentar em Iguaba (fome zero) - queremos direitos e não favores
PL de Segurança Alimentar em Iguaba (fome zero) - queremos direitos e não favores
A importância deste abaixo-assinado
A alimentação adequada é direito básico do ser humano, indispensável à realização dos seus direitos consagrados na Constituição Federal e Estadual, cabendo ao poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para respeitar,
proteger, promover e prover o Direito Humano à Alimentação Adequada e Segurança Alimentar e Nutricional de toda a população.
Em Iguaba Grande, cerca de 75% hoje estão em condições de vulnerabilidade. Temos a maior desigualdade social da Região dos Lagos. Nós, do PT de Iguaba em 2019, apresentamos um Projeto de Lei de Segurança Alimentar aos vereadores, que obrigaria a Prefeitura criar um programa para combater a fome. Se fosse aplicado naquele momento, hoje, em meio a pandemia, poderíamos estar num cenário menos desigual.
Não queremos favores, queremos direitos!
Tomadores de decisão
- CÂMARA DE VEREADORES DE IGUABA GRANDE
- Prefeitura de Iguaba Grande