Diante da gravidade da pandemia da covid-19, países e organizações de saúde defendem a quebra de patente, temporária, de vacinas, remédios e produtos utilizados para combater a covid-19. A quebra de patente é tecnicamente chamada de licença compulsória e foi solicitada pela Índia e África do Sul, junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Também defendem a quebra de patente: a Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a ONG
Médicos Sem Fronteiras, Cientistas, entre outros.
A quebra de patente solicitada, significa executar a suspensão temporária do direito de exclusividade do titular de uma patente, permitindo a produção, uso, venda ou importação do produto, por um terceiro, durante a pandemia.
É oportuno mencionar que a quebra de patente não expropria os direitos de propriedade do titular e que farmacêuticas contaram com recursos públicos para o desenvolvimento da vacina: A Johnson & Johnson e a AstraZeneca receberam, cada uma, US$ 1,5 bilhão (R$ 8,3 bilhões) de fundos públicos e a parceria entre Pfizer e BioNtech recebeu US$ 500 milhões (R$ 2,77 bilhões).
A nível global é possível a quebra de patente por acordo junto à OMC e no Brasil a legislação permite. Pode ser declarada pelo presidente da república, em emergência nacional ou interesse público. No ano de 2007, já foi feito no governo Lula, em relação ao medicamento Efavirenz , utilizado no tratamento de AIDS.
O Brasil é o único país em desenvolvimento contrário à proposta na OMC, mesmo se encontrando na segunda colocação, a nível mundial, em número de casos confirmados, assim como em mortes por covid-19.
Trata-se de uma questão humanitária . Com a quebra de patente será possível produzir mais vacinas a preço justo e vacinar mais pessoas, em menos tempo, salvando vidas.
Diante de tais razões, solicitamos que assine e nos ajude a divulgar a petição para a quebra de patente, durante a pandemia, de vacinas, remédios e produtos utilizados para combater a covid-19.