A empresa OI; que atende milhões de casas por todo o país com internet e telefonia fixa e que possui um quadro gigantesco de funcionários pode falir, e por culpa da ANATEL!

 A OI possui uma atuação importantíssima na sociedade brasileira, a empresa além de conectar milhões de usuários a internet e fornecer telefonia fixa a milhões de lares, atende grande parte das empresas em nosso país, essas empresas dependem dos serviços prestados pela OI para funcionarem, assim como órgãos públicos que também dependem dos serviços prestados pela OI para atender a polução.  Como se tudo isso não bastasse, a empresa OI também possui um papel estratégico na segurança nacional fornecendo conexão para as forças armadas do nosso país, atendendo inclusive a base que o Brasil possui na Antártida.

Ocorre que esta empresa chave de importância crucial em nossa sociedade está sendo castigada pela agência reguladora ANATEL; que tem levado um tempo excessivo para julgar duas operações de importância vital para a empresa. Uma operação pela venda de sua telefonia móvel que a operadora decidiu descontinuar e outra pela venda de uma parte pelo capital social na sua rede de fibra óptica chamada de V.Tal. Sem essas duas operações aprovadas a empresa OI pode falir por falta de recursos! Isso ocasionaria um problema muito grande na sociedade deixando milhares de funcionários desempregados, milhões de acionistas pessoas físicas lesados, milhões de usuários sem Internet e telefonia fixa, o comprometimento do funcionando de empresas que dependem dos serviços da OI assim como o departamento público e o exército brasileiro.

A empresa OI que já está em recuperação judicial e que possui uma dívida de mais de 30 bilhões de reais não está tendo a devida urgência e celeridade que uma empresa em recuperação judicial deveria ter em suas demandas dentro dos órgãos reguladores. O relator do processo da OI na ANATEL viaja para o exterior para agendas internacionais do órgão, enquanto a pauta interna da OI tem que aguardar. Ambas operações ja receberam recomendação de aprovação da área técnica da ANATEL, e mesmo assim ambas nao foram efetivamente aprovadas pelo conselho diretor desta agênca . A operaçao da venda da unidade movel por erro tecnico na condução do processo precisa de uma convalidação, e a segunda operaçao da V.Tal sequer tem data para ser pautada. Se o caso é complexo então que a ANATEL mobilizasse um efetivo maior para resolver o caso ! Desta forma a ANATEL lesa de forma grave a empresa OI!

Isso pode ser configurado como crime de responsabilidade pelo órgão regulador e membros do conselho diretor da ANATEL!. 

A demora absurda da Anatel em resolver de uma vez por todas as duas operações pendentes no órgão que a OI está dependendo tem causado muitos problemas a empresa OI, tais como:

1º  O aumento da dívida da empresa.

2º A não possibilidade de quitar suas dívidas e com isso evitar aumento da divida em decorrência dos juros.

3º  A não possibilidade  de aproveitar a variação cambial para diminuir a dívida da empresa em moeda estrangeira.

4º A não possibilidade de investimentos por restrição de caixa.

Por todo o exposto os clientes da empresa OI, quadro de funcionários e acionistas vem exigir em caráter de urgência a anuência da ANATEL para essas duas operações importantes para a OI, ou a aprovação tácita dessas operações.  

Caso a aprovação não ocorra em caráter urgentíssimo, solicitamos ao Senado Federal que responsabilize o conselho diretor da ANATEL pelos danos causado a empresa.