Contra o despejo do Projeto Meninos e Meninas de Rua em São Bernardo do Campo
Contra o despejo do Projeto Meninos e Meninas de Rua em São Bernardo do Campo
A importância deste abaixo-assinado
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Após vencer duas tentativas de despejos durante a gestão de Orlando Morando (PSDB), o Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo sofre uma nova ameaça de remoção. Na última quarta-feira, dia 26/07, a Justiça foi favorável à Prefeitura derrubando uma liminar que impedia o despejo do Projeto que atende há 34 anos famílias e crianças em situação de Rua e vulnerabilidade social. Com isso, a Prefeitura que já estava em queda de braço com o projeto social, pode seguir com um pedido de despejo nos próximos dias.
Em 2018, a administração de Morando retirou a permissão do uso do imóvel, cedido à entidade em 1989, e formalizado em 1994, por meio do decreto de número 11.936. De lá para cá foram diversos os ataques diretos da Prefeitura ao Serviço que acolhe crianças.
Diante de iminente ameaça, o Projeto Meninos e Meninas de Rua, junto às famílias das crianças que são acolhidas pelo espaço, Movimentos Populares, Sindicatos, Coletivos, Cursos Populares, Partidos Políticos e diversos moradoras e moradores de bairros periféricos da cidade, lutam para resistir e permanecer no local onde atuam há anos. A defesa do Projeto consiste na importância da atuação do Projeto Meninos e Meninas de Rua para a população mais empobrecida e, principalmente das crianças pobres e pretas da cidade, e da necessidade de seguimento dos diversos trabalhos desenvolvidos por esse Projeto, como: distribuição de alimentos à população carente, desempregados e desalentados em geral, com o foco no apoio e formação de crianças, adolescente e famílias em situação de maior vulnerabilidade, com a produção de cursos e oficinas populares de capoeira, futebol, dança, percussão, gafieira, curso pré-vestibular popular, curso de natação para crianças, entre outros. O Projeto atua ainda com uma rede de apoio psicológico que atende crianças e adolescentes de baixa renda ou em situação de rua e famílias com ente encarcerado, além de ser a entidade responsável pelo tradicional Bloco carnavalesco “Eureca”, bloco que defende o Estatuto da Criança e do Adolescente e defende a dignidade de jovens e crianças, por encontro educativos sobre a comunidade LGBTIA+ para adolescente e familiares e diversas outras atividades lazer.
Hoje não há na cidade, e na região, nenhum outro equipamento público ou entidade privada que atenda a demanda das e dos atendidos pelo Projeto Meninas e Meninas de Rua, por isso, o despejo deste Projeto representa o abandono de uma grande parcela da população preta, periférica e, também das pessoas em situação de rua, do ABC. Seria o resultado de uma política de racismo, higienismo e retrocesso. Ao todo a população atendida pelo Projeto, todos os anos, soma cerca de 2.000 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos.
Para seguir a campanha em defesa e pela permanência do Projeto Meninos e Meninas de Rua, estão agendadas para os próximos dias diversas atividades culturais e políticas na cidade, que ajudem na denuncia à Prefeitura e na solidariedade e resistência do Projeto que é hoje fundamental no sentido das políticas sociais de todo o ABC Paulista.
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Tomadores de decisão
- Orlando MorandoPrefeito de São Bernardo do Campo