A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo cancelou o Edital de chamamento do Programa Oficinas Culturais, o que leva a rumores de extinção do programa, existente há mais de 30 anos.

O Programa Oficinas Culturais é composto por três unidades físicas localizadas na cidade de São Paulo: Oswald de Andrade (Bom Retiro), Alfredo Volpi (Itaquera) e Maestro Juan Serrano (Brasilândia); além dos programas itinerantes e virtuais: Formação no Interior, Programa de Qualificação em Artes (Teatro e Dança), Festival de Música Instrumental, Festival Literário do Vale do Ribeira, Ciclo de Cultura Tradicional, Ciclo de Cultura Tradicional e Ciclo de Gestão Cultural.

A cada quatro anos, a Secretaria lança um novo edital  de chamamento para determinar qual organização social será responsável pela gestão do programa. O contrato anterior, administrado pela Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura, acabaria no final de 2023, e era esperado que um novo edital fosse lançado ainda no mesmo ano. No entanto, o contrato anterior foi prorrogado até abril e o edital em questão só foi lançado em fevereiro de 2024.

A decisão de cancelar o edital, originalmente programado para receber inscrições até 18 de março, foi oficializada em 14 de março pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, conforme registrado no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A ação foi feita de forma inesperada, sem qualquer justificativa pública. 

Desta forma, a partir de 30 de abril de 2024, a Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura, encerra o contrato em vigor e o Programa Oficinas Culturais deixa de existir, sem nenhuma justificativa pública por parte da Secretaria.

A notícia tem gerado preocupações em vários setores da comunidade artística e cultural, visto que o desmonte do programa acarretará na redução de atividades e espaços de cultura com ações relevantes oferecidas de forma gratuita para a população do Estado de São Paulo. Além disso, o desmonte do programa levará a demissão em massa de trabalhadores da rede.

Vamos nos mobilizar para barrar esse desmonte!