O Estado brasileiro vive um ambiente insuportável de tensão e medo permanentes em torno do início da campanha eleitoral. Para além da discussão programática e das opções partidárias de cada cidadão, parece imprescindível exigirmos que nos próximos meses o povo brasileiro tenha ao menos o direito fundamental de renovar a sua esperança.

Há em curso uma gravíssima escalada da violência a atingir simpatizantes de candidaturas e militantes, como no assassinato por intolerância política de Marcelo Arruda, bombas caseiras e agressões físicas em comícios e passeatas da candidatura de Lula e Marcelo Freixo.

Cultivada e incentivada no campo extremista, presenciamos uma sórdida campanha de ataques à Justiça Eleitoral, um dos raros casos de orgulho institucional da nação, modelo de eficiência a qualquer país rico e desenvolvido.

Patrocina-se uma inédita e organizada ofensiva contra Juízes e Ministros, com o estímulo a abjetas difamações por falanges digitais, incitação à violência e ameaças ao livre exercício da Magistratura, predicado irrenunciável de um Estado de Direito e de uma Democracia em permanente construção.

É tarde, mas ainda há tempo.

Ao Conselho Nacional de Justiça compete implementar ações inequívocas de inteligência para o fim de garantir uma política nacional de segurança do Poder Judiciário que assegure autonomia, independência e imparcialidade de nossos julgadores, mediante a antecipação e a neutralização de ameaças, violências e quaisquer outros atos hostis contra o Poder Judiciário, desde a Praça dos Três Poderes à zona eleitoral mais remota.

Dos Ministros aos eleitores, todos os brasileiros têm direito às liberdades de dizer, de não ter medo e de ter segurança.

À Polícia Federal, órgão de estado e não de governo, cumpre executar com rigor tais determinações para oferecer de modo insuspeitável todo auxílio  necessário para prontamente identificar e agir diante de qualquer tentativa de usurpação do livre exercício da prestação jurisdicional, essenciais à preservação da lisura e igualdade do processo eleitoral.

Deve-se, ainda, cobrar idêntica postura do Conselho Nacional do Ministério Público, concedendo-se aos seus membros irrestrita segurança no exercício de suas prerrogativas constitucionais, para que possam, com liberdade, zelar pela correta aplicação da lei.

Derrotar o medo, interrompendo o uso da intimidação como estratégia eleitoral, será a nossa primeira e mais importante vitória nessas eleições.

Exigimos eleições livres. Livres do medo e da violência. 

Assinam: 

Adauto Novaes

Adriana Falcão

Adriana Rattes

Afonso Borges

Afonso Cruz

Ailton Krenak

Alberto Toron

Alberto Villas

Alexandra Maia

Alexandre Marino

Antônia Pellegrino

Antônio P. Melchior 

Aline Bei

Amyr Klink

Ana Maria Machado

Ana Martins Marques

Ana Miranda

Ancelmo Góis

André Sant’anna

Andréia Beltrão 

Antônia Pellegrino

Antonio Calloni

Antônio Carlos Secchin

Antonio Fagundes

Antônio Grassi 

Antonio Maura

Antonio Prata

Antonio Sérgio Bueno

Antônio Torres

Ascânio Seleme

Bárbara Paz

Bob Wolfenson

Bruna Lombardi 

Cacá Carvalho

Carla Camurati

Carla Madeira

Carlos Herculano Lopes

Carlos Marcelo

Carol Proner

Carola Saavedra

Celso Adolfo

Chico Azevedo

Chico Buarque

Chico Mendonça 

Chico Pinheiro

Cida Pedrosa

Clarice Sabino 

Claudia Abreu

Claudia Lage

Conceição Evaristo

Conrado Hubner

Cristina Serra

Daniella Zupo

Danilo Miranda

Denise Fraga

Djamila Ribeiro

Dorrit Harazim

Drauzio Varela 

Edney Silvestre

Eliana Alves Cruz

Eliane Brum 

Elisa Ventura

Eltânia André

Eric Nepomuceno

Eric Nepomuceno

Eugênio Bucci

Evandro Affonso Ferreira

Fabio Assunção

Fabricio Carpinejar 

Fernando Bonassi 

Fernando Gabeira

Fernando Morais

Fernando Rabelo

Flávia Andrade Ribeiro

Flávia Oliveira

Fred Melo Paiva

Frei Betto 

Geraldo Carneiro

Gregório Duvivier

Hugo Monteiro Ferreira

Humberto Werneck 

Iara Mares Machado

Ignácio de Loyola Brandão

Ilan Brenman

Itamar Vieira Junior

Jacques Fux 

Jeferson Tenório

João Candido Portinari

João Melo

Joao Paulo Cuenca

José Alexandre Marino

José Carlos de Vasconcelos

José Castello

José Eduardo Agualusa

Jose Eduardo Gonçalves

José Luis Peixoto 

José-Manuel Diogo

José Miguel Wisnik

José Pinho

José Santos

José Trajano

Juca Kfouri 

Julia Lemmertz

Julian Fuks

Juliano Breda

Kakay

Karla Monteiro

Karla Ricco 

Kerison Lopes 

Lelia Wanick Salgado

Leo Cunha

Lilia Schwarcz

Lira Neto

Lívia Garcia-Roza

Lucas Figueiredo

Lúcia Bettencourt

Lúcia Verissimo

Lucrecia Zappi

Luis Fernando Verissimo

Luisa Geisler

Luiz Eduardo Soares

Luiz Fernando Emediato 

Lula Vieira

Malu Mader

Marcelino Freire

Marcelo Rubens Paiva

Marcia Tiburi

Marco Haurélio

Margareth Dalcolmo

Maria Antonieta Cunha

Maria Edina Portinari

Maria Esther Maciel

Maria Homem 

Maria José Amorim

Maria Ribeiro

Maria Valéria Rezende

Marina Bandeira Klink 

Marta Góes

Martha Medeiros

Mary Del Priore

Mary Ventura

Matheus Leitão

Mauro Ventura

Mia Couto

Miguel Paiva

Milton Hatoum

Miriam Leitão

Monja Coen

Nádia Battella Gotlib

Nélida Piñon

Nereide Beirão

Nicolas Behr

Noemi Jaffe

Octávio de Barros

Odilon Esteves

Paloma Jorge Amado

Pasquale Cipro Neto 

Patricia Campos Mello

Patrícia Melo

Patrícia Pillar

Paulo Betti

Paulo Ferreira

Paulo Scott

Paulo Werneck

Pedro Carriello

Pedro Pacífico 

Pierre Ruprecht

Pilar del Río

Randolfe Rodrigues 

Raquell Guimarães

Regina Braga

Regina Zappa

Renato Aroeira

Renée Zicman

Ricardo Ramos Filho

Ricardo Setti

Roberto Lima

Rodrigo Lacerda

Rogério Pereira

Rogerio Robalinho

Ronaldo Cagiano 

Ronaldo Correia de Brito

Ronaldo Fraga

Rosa Freire d'Aguiar

Rosiska Darcy de Oliveira 

Rubens Casara

Sérgio Abranches

Silvana Gontijo 

Sílvio Almeida

Silvio Meira

Simone Paulino

Socorro Acioli

Sueli Carneiro

Suely Machado

Tatiana Salem Levy 

Thaís Guimarães

Thiago Lacerda

Tina Correia

Tito Couto

Tom Farias

Tony Bellotto

Valter Hugo Mãe

Vladimir Safatle

Washington Olivetto

Xico Sá 

Zack Magiesi

Zeca Camargo

Zuenir Ventura