Contra a perseguição do CRM ao Movimento pela Humanização do Parto e Nascimento

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7 de agosto de 2022
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A importância deste abaixo-assinado

Contra a perseguição do CRM ao Movimento pela Humanização do Parto e Nascimento

Against the CRM's persecution of the Movement for the Humanization of Childbirth

Contra la persecución del CRM al Movimiento por la Humanización del Parto y Nacimiento

Belo Horizonte, 03 de agosto (august) de 2022.

 

VERSÃO EM PORTUGUÊS

É com imenso pesar e indignação que recebemos a notícia da punição pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), de três médicos do Hospital Sofia Feldman (HSF) por razões torpes e infundadas.

Ivo de Oliveira Lopes, diretor técnico, teve a pena de suspensão do registro profissional por 30 dias. João Batista Marinho de Castro Lima, diretor clínico, e Lucas Barbosa da Silva, ginecologista-obstetra,  receberam censura pública. O motivo? Apoiar a realização da consulta de enfermagem obstétrica, com a utilização da ultrassonografia. Prática corrente em vários países do mundo como Estados Unidos, Reino Unido, Suécia, Noruega, Chile, Austrália; realizada no Sofia Feldman desde 2015, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e reconhecida pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Ou seja, uma prática que promove cuidado, saúde, trabalho em equipe multiprofissional e não viola qualquer dispositivo ético ou legal.

Trata-se, portanto, tão somente de uma perseguição a profissionais que defendem e lutam pela implantação e consolidação do modelo obstétrico assistencial centrado nos direitos das mulheres, crianças e famílias, baseado em evidências científicas, propulsor da atuação em equipe multiprofissional e comprometido com os princípios do SUS. Pilares essenciais para a eliminação  da violência obstétrica, da mortalidade materna e neonatal evitável.

Essa é uma ação dirigida não apenas a estes médicos tão comprometidos e parceiros dessa causa, mas a todo o Movimento pela Humanização do Parto e Nascimento. Configura-se como  um ataque direto aos direitos das mulheres, pessoas gestantes e bebês, com a tentativa de silenciamento e desmonte de uma instituição vanguarda nacional deste Movimento, referência internacional na assistência obstétrica, que trabalha há 40 anos abrindo caminhos.

A perseguição do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRMMG, que foi o autor do processo inicial, tem como alvo simbólico, não por acaso, o Hospital Sofia Feldman, porque atinge e  ameaça a formação de profissionais para a mudança do modelo obstétrico atual ultrapassado, que perpetua a violência no parto e nascimento. A interdição da atuação de médicos e da diretoria clínica e técnica do HSF é a estratégia de destruição mais imediata.

Por fim, trata-se de mais um ataque do CRM-MG aos princípios basilares do SUS, na medida que fere os direitos das mulheres e das crianças, impõe barreiras de acesso a serviços públicos e políticas de saúde baseadas em evidências, na melhor tecnologia e no direito universal à saúde e à integralidade do cuidado, conforme as necessidades de saúde individuais e coletivas.

Nós, entidades, instituições, movimentos, profissionais, cidadãs e cidadãos abaixo assinados não permitiremos que esses ataques autoritários, corporativistas passem despercebidos. Expressamos nosso total repúdio a esses conselhos de classe negacionistas e persecutórios e nossa total solidariedade e apoio ao Ivo, ao João, ao Lucas, e a tudo que o Sofia Feldman representa. Queremos aqui explicitar nosso apoio, nos colocando como sempre estivemos, ao lado desses profissionais e de todas e todos que trabalhem pela tão necessária reforma obstétrica no Brasil.

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ENGLISH VERSION

It is with immense regret and indignation that we received the news of the punishment imposed by the Federal Council of Medicine (CFM) on three doctors from the Sofia Feldman Hospital (HSF) based on clumsy and unfounded reasons.

Dr. Ivo de Oliveira Lopes, Technical Director, received the penalty of suspension of his professional registration for 30 days. Dr. João Batista Marinho de Castro Lima, Clinical Director, and Lucas Barbosa da Silva, obstetrician-gynecologist, received public censure. The reason? For supporting nursing consultations by Obstetric Nurses of the HSF, with the use of ultrasound. This is a current practice in several countries around the world such as the United States, United Kingdom, Sweden, Norway, Chile, Australia and has been done at the Sofia Feldman Hospital since 2015. It is recommended by the World Health Organization (WHO) and recognized by the Federal Council of Nursing (COFEN). That is, a practice that promotes care, health, multidisciplinary teamwork and does not violate any ethical or legal provisions.

It is, therefore, only a persecution of professionals who defend and fight for the implementation and consolidation of the obstetric care model centred on the rights of women, children, and families, based on scientific evidence, encouraging the action in a multi-professional team and committed to the Brazilian Unified Public Health System (SUS) principles. These are essential pillars to eliminate abuse and disrespect during childbirth, obstetric violence, and avoidable maternal and neonatal mortality.

This is an action aimed not only at these committed doctors and partners in this cause, but at the entire Movement for the Humanization of Childbirth. It is a direct attack on the women’s, pregnant women and babies’ rights, with an attempt to silence and dismantle a national vanguard institution of this movement, an international reference in obstetric care, which has been working for 40 years opening new paths.

This persecution by the Regional Council of Medicine of Minas Gerais, who was the author of the initial process, has as a symbolic target, not by chance, the Sofia Feldman Hospital, because it affects and threatens the training of professionals aimed at changing the current obstetric outdated model, which perpetuates violence during childbirth. The banning of work by doctors and the clinical and technical board of the HSF is the most immediate strategy of destruction.

Finally, this is yet another attack by the CRM-MG on the basic principles of the SUS, insofar as it harms the rights of women and children, imposing barriers to access public services and evidence-based health policies, that uses the best technology, and the universal right to health and comprehensive care, according to individual and collective health needs.

We, entities, institutions, movements, professionals, and undersigned citizens will not allow such authoritarian, corporatist attacks to go unnoticed. We express our total rejection of these denialist and persecutory class actions and our total solidarity and support for Ivo, João, Lucas, and everything that the Sofia Feldman Hospital represents. Here, we want to express our support, putting ourselves as we always have, alongside these professionals and everyone who works for the much-needed obstetric reform in Brazil.

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VERSIÓN EN ESPAÑOL

Con inmenso pesar e indignación recibimos la noticia de la punición por el Consejo Federal de Medicina (CFM), de tres médicos del Hospital Sofía Feldman (HSF) por razones torpes e infundadas.

Ivo Oliveira Lopes, Director Técnico, tuvo la suspensión del registro profesional por 30 días. Joao Batista Marinho de Castro Lima, Director Clínico y Lucas Barbosa da Silva, Ginecologo-Obstetra, recibieron censura pública. Porqué/Cual es el motivo? Apoyar la realización de la consulta de enfermería por Enfermería Obstétrica de HSF, con la utilización del ultrasonido. Práctica común en varios países del mundo como Estados Unidos, Reino Unido, Suecia, Noruega, Chile, Australia, realizada en el Sofía Feldman desde 2015, recomendada por la Organización Mundial de la Salud (OMS) y reconocida por el Consejo Federal de Enfermería (COFEN). O sea, una práctica que promueve cuidado, salud, trabajo en equipo multidisciplinario y no viola ningún dispositivo ético o legal.

Se trata, por lo tanto, tan solo de una persecución a profesionales que defienden y luchan por la implantación y consolidación del modelo obstétrico asistencial centrado en los derechos de las mujeres, niños y familias, basado en evidencias científicas, propulsor de la actuación en equipo multidisciplinario y comprometido con los principios del SUS (Sistema Único de Salud). Pilares esenciales para la eliminación de la violencia obstétrica, y de la mortalidad materna y neonatal evitable.

Esa es una acción dirigida no sólo a estos médicos tan comprometidos y compañeros de esta causa, sino también al Movimiento por la Humanización del Parto y Nacimiento. Se configura como un ataque directo a los derechos de las mujeres, personas embarazadas y bebés, como una tentativa de silenciar y desmantelar a una institución de vanguardia nacional de este Movimiento, referencia internacional en la asistencia obstétrica, que trabaja hace 40 años abriendo caminos.

La persecución del Consejo Regional de Medicina de Minas Gerais – CRMMG, que fue el autor de este proceso inicial, tiene como objetivo simbólico, no por accidente, el Hospital Sofía Feldman, porque golpea y amenaza la formación de profesionales en el cambio de modelo obstétrico actual anticuado, que perpetua la violencia en el parto y el nacimiento. La interdicción de la actuación de médicos y de la Dirección Clínica y Técnica del HSF es una estrategia de destrucción más inmediata.

En resumen, se trata de un ataque de CRM-MG a los principios fundacionales del SUS, en la medida que hiere los derechos de las mujeres y de los niños, impone barreras de acceso al servicios públicos y políticas de salud basadas en evidencias, a la mejor tecnología y en el derecho universal a la salud y a la integralidad del cuidado, conforme a las necesidades de salud individuales y colectivas.

Nosotros, entidades, instituciones, movimientos, profesionales, ciudadanas y ciudadanos abajo firmantes no permitiremos que esos ataques autoritarios, corporativistas queden desapercibidos. Expresamos nuestro total repudio a esos consejos de clase negacionistas y persecutorios y nuestra total solidaridad y apoyo a Ivo, a João, a Lucas y a todo lo que Sofía Feldman representa. Queremos aquí explicitar nuestro apoyo, nos colocamos donde siempre estuvimos, del lado de aquellos profesionales y de todas y todos los que trabajen por la tan necesaria reforma obstétrica en el Brasil.

 

#SomosSofia #NasceLeonina #LeoninaLeonorÉNossa #CRMnoSUSBHnão #MexeucomoSofiaMexeucomTodas!

 

Assinam | Sign | Firman:
[última atualização: 18/08/2022 10h00]

Ishtar BH - Espaço para Gestantes (grupo de apoio a gestação e maternidade)

Parto do Princípio - Mulheres em Rede Pela Maternidade Ativa

ReHuNa - Rede Nacional pela Humanização do Parto e Nascimento

Comitê de Enfrentamento CRM no SUS-BH, NÃO!

Movimento Nasce Leonina

Movimento Leonina Leonor é Nossa

Sentidos do Nascer

Minas de Doulas - Associação de Doulas de Minas Gerais

Sofias e Leoninas

Movimento Bem Nascer

CEBES - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

IBFAN Brasil - Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar - International Baby Food Action Network

Núcleo de Pesquisas e Estudos em Saúde da Mulher e Gênero - NUPESMeG Universidade Federal de Minas Gerais

Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras- ABENFO NACIONAL

Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras- ABENFO MG

Rede Nacional Feminista Direitos Sexuais e Reprodutivos - RFS NACIONAL

Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras 

Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN

Coletivo Alvorada-BH

Grupo de Pesquisa - Gênero, Maternidade e Saúde - GEMAS - Faculdade de Saúde Pública- Universidade de São Paulo

Comissão Interinstitucional de Saúde da Mulher do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte - CISAM/CMSBH

Equipe Bom Parto - AHMI

Equipe Las Comadronas - PDP/RS

Coletivo Clã das Lobas 

Fórum Mineiro de Saúde Mental

Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos

Associação Nacional para Educação Pré-natal  - ANEP Brasil

Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM-MG)

Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde da Mulher e Gênero- Universidade Federal de Minas Gerais

Colo de Mãe, Grupo de Apoio à Gestação Parto e Puerpério

Felice Filmes

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania - BH/MG

Fórum dos Direitos Humanos, Diversidade, Equidade de Raça e Genero da Rede Unida

Coletivo Resistencia MG

Marcha Mundial das Mulheres

Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova

Sindsaudemg

Rede Nacional de Advogados/as Populares - RENAP

Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira

Coletivo Pontos de Luta BH

RENILA - Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial

Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Luta Antimanicomial de Palmeira dos Índios/AL – ASSUMPI/AL

Associação Loucos Por Você – Ipatinga/MG

Fórum Cearense da Luta Antimanicomial/CE

Fórum de Saúde Mental de Maceió/AL

Fórum Gaúcho de Saúde Mental/RS

Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba – FLAMAS/SP

Movimento da Luta Antimanicomial/PA

Movimento Pró-Saúde Mental/DF

Núcleo de Estudos Pela Superação dos Manicômios – NESM/BA

Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão – NUMANS/PE-BA

Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades/PE

ABEn-Minas Gerais

Indômitas Coletiva Feminista

Instituto Silvia Lane

GT Gênero e Diversidade

Coletivo BIL - Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas Trans e Cis

Clínica de Direitos Humanos da UFMG

Clínica Cuidar

Núcleo de sem casa santíssima trindade

Assessoria Popular Maria Felipa

ANEPS-RJ Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde - Núcleo Rio de Janeiro

Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região - Minas Gerais

Coletivo Uai Basaglia

Observatório de saúde mental/UnB

Conselho Estadual de Saúde de MG

Comissão Estadual de Reforma Psiquiátrica de MG

Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais - Sinfarmig

Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafarr

Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD)
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares

 

Assinaturas de entidades | Associations/ entities signature| Suscripciones de entidades: https://forms.gle/U3CaZM9SGYBFXMaj9

Assinaturas individuais | Individual signature | Suscripciones individuales: https://chng.it/mP6yTySM (aqui, here)

 

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